Muitas crianças sabem mais sobre Internet e tecnologias da informação do que os seus pais mas estão mais expostas aos conteúdos nocivos e ilegais, sendo facilmente vítimas das más intenções de alguns utilizadores da Internet. O programa "Uma Internet ainda mais segura para as crianças" foi implementado para proteger a sua integridade física, mental e moral, e combater a pornografia, o assédio e a violência infantis na Internet. 

A CONFAP, neste dia 1 de Junho de 2009, salienta três questões que devem merecer a máxima atenção do poder político, no superior interesse da criança:
- A premente necessidade da Assembleia da República legislar no sentido de salvaguardar o interesse superior da criança, de acordo com a petição entregue neste Órgão de Soberania pelo IAC - Instituto de Apoio à Criança;
- Institucionalizar a figura do provedor da criança na dependência da Provedoria da Justiça;
- Integrar a infância no sistema educativo nacional.

O catálogo de publicações do Ministério da Educação, que reúne as edições de materiais relativos ao Sistema Educativo elaborados pelos diversos organismos do Ministério da Educação e por vários especialistas nos domínio da educação e formação, ficou a cargo da Editorial Ministério da Educação (EME), segundo informação recebida e que se anexa.

A consulta a este catálogo pode ser feita on-line através de www.eme.pt.

Anexo(s):

Catálogo de Publicações do ME

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O projecto Canal Educativo é um inovador instrumento pedagógico que permitirá sensibilizar pais, professores e alunos para os temas relacionados com a alimentação e com os estilos de vida saudáveis. Desenvolvido pela FIPA - Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares, enquadrada no contexto da política de responsabilidade social do sector, esta acção estratégica nasceu da vontade de contribuir para a prevenção da obesidade, em particular da obesidade infantil, partilhando desta forma uma preocupação de toda a sociedade. O Canal Educativo está on-line em http://www.fipa.pt.